Lei de Acesso Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados Secretaria de Estado da Cultura que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

 

Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Estado da Cultura - Secult, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Secretaria de Estado da Cultura - Secult, com relação de metas e resultados alcançados

Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Secretaria de estado da Cultura - Secult.

Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Secretaria de Estado da Cultura - Secult e ações no âmbito de sua competência

Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Secretaria de Estado da Cultura - Secult.

Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Secretaria de estado da Cultura - Secult.

Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Estado da Cultura - Secult.